Reforma Tributária para Farmácias: LivePharma disponibiliza novo FAQ completo e atualizado

Reforma Tributária para Farmácias: LivePharma disponibiliza novo FAQ completo e atualizado

A Reforma Tributária deixou de ser apenas um tema discutido entre especialistas e passou a fazer parte da rotina das empresas brasileiras. Com a evolução da legislação, novas regulamentações, alterações nos documentos fiscais eletrônicos e a adaptação dos sistemas de gestão, empresários, farmacêuticos, gestores e contadores convivem diariamente com novas dúvidas sobre o assunto.

No varejo farmacêutico, essas dúvidas são ainda mais frequentes. Questões relacionadas à formação de preços, descontos, créditos tributários, CBS, IBS, Split Payment, devoluções de mercadorias, vendas parceladas, Farmácia Popular, PBMs, convênios e emissão de NF-e e NFC-e já fazem parte das conversas entre empresários, contadores e fornecedores de software.

Pensando nisso, a LivePharma revisou completamente seu conteúdo sobre a Reforma Tributária e disponibilizou um novo FAQ desenvolvido especialmente para farmácias e drogarias.

O objetivo é transformar um assunto complexo em um conteúdo claro, atualizado e realmente útil para quem vive o dia a dia de uma farmácia.

Um conteúdo pensado para a realidade das farmácias

Grande parte dos materiais disponíveis sobre a Reforma Tributária é escrita sob uma ótica jurídica ou contábil. Essas informações são importantes, mas quem administra uma farmácia normalmente possui dúvidas muito mais práticas.

Entre elas:

• Ainda será possível conceder descontos normalmente?
• O que pode mudar na formação de preços?
• Como funcionará o Split Payment?
• Como funcionarão os créditos e débitos de IBS e CBS?
• O que acontece quando um cliente devolve um medicamento?
• Como ficam as vendas parceladas?
• O Farmácia Popular sofrerá alterações?
• O que muda para PBMs e convênios?
• Como essas mudanças afetarão o sistema de gestão?

São justamente essas situações do cotidiano que buscamos explicar no novo material.

Um conteúdo vivo, porque a Reforma ainda está em implantação

A Reforma Tributária será implantada gradualmente. Diversas regras já estão definidas em lei, outras já possuem regulamentações e especificações técnicas publicadas e existem procedimentos operacionais que ainda estão sendo detalhados pelos órgãos responsáveis.

Por esse motivo, nosso compromisso não é apenas publicar um conteúdo completo, mas mantê-lo atualizado conforme a Reforma evolui.

Sempre que houver mudanças relevantes na legislação, novas Notas Técnicas ou regulamentações que impactem o varejo farmacêutico, o conteúdo será revisado para refletir o cenário mais atual.

O que você encontrará no novo FAQ

O material reúne respostas objetivas para algumas das principais dúvidas relacionadas à Reforma Tributária aplicada às farmácias, incluindo:

• Cronograma da Reforma Tributária;
• CBS, IBS e Imposto Seletivo;
• Sistema de créditos e débitos tributários;
• Não cumulatividade e redução da tributação em cascata;
• Atualizações da NF-e e da NFC-e;
• Formação de preços;
• Descontos e promoções;
• Cashback e programas de fidelidade;
• Split Payment;
• Vendas parceladas e recebimentos;
• Devoluções de mercadorias;
• Farmácia Popular;
• PBMs e convênios;
• Gestão tributária;
• Integração com o iMendes;
• Adequações já implementadas no LivePharma.

Sempre que um assunto ainda depender de regulamentação complementar, isso será informado de forma transparente, diferenciando o que já está definido daquilo que ainda está em evolução.

LivePharma já realizou as primeiras adequações para a Reforma Tributária

As adaptações do LivePharma começaram ainda nas primeiras etapas do cronograma oficial da Reforma Tributária.

Desde o primeiro prazo estabelecido para adequação dos documentos fiscais eletrônicos — posteriormente prorrogado pelos órgãos competentes — os clientes LivePharma já estão emitindo seus documentos fiscais com os campos de IBS e CBS conforme as exigências vigentes.

Por ser uma solução 100% em nuvem, as atualizações do LivePharma são realizadas e controladas pela própria equipe da LivePharma. O cliente não precisa instalar versões, aplicar correções ou executar procedimentos técnicos para manter o sistema atualizado.

Novas funcionalidades continuarão sendo incorporadas conforme a evolução da legislação, das regulamentações e das Notas Técnicas oficiais.

Por que preços e descontos merecem atenção especial nas farmácias?

O varejo farmacêutico possui características que tornam a discussão sobre preços especialmente importante. Descontos no balcão, campanhas promocionais, PBMs, convênios, Farmácia Popular, cashback e programas de fidelidade fazem parte da rotina de muitas farmácias.

Algumas regras da Reforma Tributária já estão definidas, mas ainda existem questões operacionais em evolução sobre como determinados cenários serão tratados na prática pelos sistemas, documentos fiscais e meios de pagamento.

Por isso, a LivePharma acompanha esse tema com atenção especial. Nosso objetivo é preservar a simplicidade da operação: o balconista deve continuar concentrado no atendimento ao cliente, enquanto o sistema realiza os cálculos fiscais necessários de acordo com as regras vigentes.

Créditos tributários também passam a ter papel importante

Uma das propostas centrais do novo modelo é reduzir a chamada tributação em cascata. De forma simplificada, os tributos relacionados às compras poderão gerar créditos que, quando atendidas as condições previstas na legislação, serão utilizados na apuração dos tributos das vendas.

Isso torna ainda mais importante a qualidade das informações fiscais dos produtos e dos documentos recebidos dos fornecedores.

Para empresas com milhares de itens cadastrados, como ocorre frequentemente nas farmácias, ferramentas especializadas de gestão tributária podem ganhar ainda mais relevância. O LivePharma possui integração com o iMendes, solução opcional de gestão tributária disponibilizada aos clientes mediante contratação adicional.

Split Payment, parcelamentos e devoluções também fazem parte das dúvidas

Outro tema que desperta muitas perguntas é o Split Payment, mecanismo que permitirá a segregação dos valores correspondentes aos tributos durante a liquidação financeira, nas situações em que a regra for aplicável.

Isso levanta questões muito práticas para o varejo: o que acontece em uma venda parcelada? Como funcionará um crediário próprio? E se a farmácia antecipar os recebíveis do cartão? O que acontece com o imposto quando o cliente devolve um produto?

Parte dessas respostas já possui previsão legal, enquanto outros detalhes dependem da regulamentação e da implementação operacional. Esses temas também fazem parte do novo FAQ e serão atualizados conforme novas definições forem publicadas.

Nosso compromisso

A Reforma Tributária representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro das últimas décadas.

Mais do que adaptar o sistema, acreditamos que também faz parte do nosso compromisso ajudar nossos clientes a compreender essas mudanças de forma simples, objetiva e aplicada à realidade das farmácias.

Por isso, este será um conteúdo em constante evolução, atualizado sempre que houver novas definições relevantes, acompanhando toda a implantação da Reforma Tributária.

Convidamos empresários, farmacêuticos, gestores e contadores a acompanhar as notícias, guias e perguntas frequentes da LivePharma para permanecerem informados sobre as próximas etapas dessa transformação.

Evanildo Bernardi
Diretor Comercial da LivePharma Software

Evanildo Bernardi acompanha diariamente a implantação e a utilização do LivePharma em farmácias, mantendo contato direto com gestores, farmacêuticos e contadores. Também acompanha a evolução da Reforma Tributária e seus impactos na operação do varejo farmacêutico, buscando transformar temas técnicos em informações claras, práticas e aplicáveis ao dia a dia das farmácias.